Foi com satisfação que tomei conhecimento das novas regras
aplicadas pelo Governo aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).
O anúncio foi feito pela voz do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro
Mota Soares, abrange todos aqueles que tenham entre os 16 e os 60 anos de idade
- cerca de 50 mil pessoas - que serão obrigadas a procurar trabalho, fazer
formação profissional e desempenhar tarefas comunitárias. Neste último capítulo
terão de cumprir 15 horas semanais de atividade em instituições sociais ou
autarquias para manterem o direito ao subsídio. Às crianças será exigido que
frequentem o ensino obrigatório e que estejam vacinadas. “O Rendimento Social
de Inserção é um direito mas também tem de atribuir deveres. Vai passar a ser
um contrato estabelecido com o próprio Estado, que paga uma prestação mas quem
beneficia dela terá obrigações” sustentou Pedro Mota Soares aquando da
divulgação das novas alterações à lei, que permitirão uma poupança a rondar os
70 mil euros.
Em breve será também publicado o diploma para serem
estabelecidos protocolos com as câmaras municipais, juntas de freguesia e
instituições sociais, sendo certo que quem tiver algum tipo de dificuldade, uma
deficiência ou pela idade, não tendo, por isso, capacidade para o trabalho,
será excluído destas novas exigências.
Aplaudo de pé todas estas mudanças porque na maior parte dos
casos, os beneficiários, bem capacitados para trabalharem, ficam acomodados ao
valor que recebem mensalmente, sem mais nada fazerem e sem qualquer iniciativa
própria para fazer algo útil por eles ou pela sociedade. Como aquele dinheiro
está garantido, não têm capacidade de iniciativa para darem uma reviravolta à
sua vida e cruzam os braços à sombra da bananeira. O que não sabem, ou não
querem saber, é que mesmo em tempo de dificuldades, com luta e forte
determinação consegue-se superar, aos poucos, os obstáculos e triunfar. Basta
refletir nestas palavras de Benjamim Franklin, estadista e cientista, um dos
fundadores dos EUA. “O homem que faz coisas comete erros, mas ele nunca comete
o maior erro de todos - não fazer nada”.
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